O Tribunal de Cassação da França, o máximo tribunal, examinou nesta quarta-feira (31) um recurso apresentado por várias associações e indivíduos para obter reparação do Estado pelo "preconceito transgeracional" sofrido pelos descendentes de escravos.
curto afp
Após a rejeição de sua denúncia em primeira instância e em apelação, três associações e 23 indivíduos recorreram ao Tribunal de Cassação para estabelecer o preconceito relacionado ao tráfico de escravos africanos, no qual a França participou ativamente desde o século XVII até a abolição da escravidão, em 1848.
O reconhecimento desse preconceito permitiria, segundo o advogado dos demandantes, Patrice Spinosi, “ir além” da lei, “apenas simbólica”, votada em 2001 na França e que estabeleceu o tráfico de escravos e a escravidão como crimes contra a humanidade.
O objetivo é obter uma indenização que alimente um fundo para as demandas dos descendentes de escravos, disse Spinosi à AFP.
A advogada-geral, Blandine Mallet-Bricout, que representa o Ministério Público, defendeu a rejeição do processo.
O Tribunal de Cassação anunciará sua decisão em 5 de julho.
Leia também:
Este post foi modificado pela última vez em 31 de maio de 2023 11:57
A OpenAI apresentou oficialmente o GPT-5.6, sua mais nova geração de modelos de inteligência artificial…
A OpenAI deu um passo que pode redefinir o equilíbrio de poder no setor de…
Um dos maiores desafios da medicina moderna está nos chamados "casos sem resposta": pacientes que…
A Argentina deu um passo inédito na corrida global pela inteligência artificial (IA). O governo…
A corrida global pela inteligência artificial (IA) acaba de ganhar uma nova fronteira: o espaço.…
A inteligência artificial (IA) já deixou de ser uma promessa tecnológica distante para se tornar…