Entenda o acordo para aumentar o teto da dívida americana

Algum partido venceu?

Após dias de negociações longas e difíceis, o acordo permite que ambos os lados reivindiquem uma espécie de vitória. Biden chamou isso de “compromisso”, enquanto o presidente da Câmara, o republicano Kevin McCarthy, descreveu o entendimento como “digno do povo americano”.

O texto de 99 páginas foi divulgado no domingo à noite e será objeto de análises e debates nos próximos dias pelos dois partidos.

Algumas exigências dos dois lados não foram aceitas, como a eliminação de determinadas brechas fiscais, solicitadas pelos democratas, e a revogação dos créditos fiscais de energia limpa, que era pretendida pelos republicanos.

O eixo da questão

Conhecido formalmente como Lei de Responsabilidade Fiscal (Fiscal Responsibility Act) de 2023, o projeto propõe a eliminação do teto da dívida de 31,4 trilhões de dólares por dois anos, o que significa que Biden não precisará negociá-lo novamente antes das eleições presidenciais de 2024.

O acordo também impõe restrições limitadas aos gastos federais, que agradarão alguns republicanos, mas não oferece os grandes cortes buscados pelos mais conservadores, aos quais os democratas mais progressistas teriam resistido.

Gastos

O acordo mantém os gastos não militares praticamente estáveis para o ano fiscal de 2024 a partir deste ano, e limita o aumento em 1% para 2025, segundo fontes ligadas às negociações. Também mantém os planos do governo Biden de aumentar os gastos destinados a militares ativos e reformados, em linha com a inflação.

Redução do ente fiscal

O acordo também reduz os recursos destinados à ampliação do Serviço de Impostos Internos (IRS). No ano passado, o Congresso aprovou US$ 80 bilhões para que o IRS impulsionasse a aplicação e fiscalização de impostos. O acordo do teto da dívida cortaria US$ 10 bilhões do orçamento para gastos em outras áreas.

Dinheiro não gasto devido à Covid

O acordo também recuperaria alguns recursos que o Congresso destinou para a pandemia, mas que não foram usados. Em um comunicado, o gabinete de McCarthy afirmou que o acordo acabaria com “bilhões de fundos para o combate da covid que não foram gastos”, mas não revela detalhes.

Não haverá mudanças no Medicaid, programa de seguro de saúde do governo para os americanos menos favorecidos.

Exigências de trabalho

O acordo estabelece exigências de trabalho para as pessoas que recebem auxílio alimentar federal ou benefícios familiares, uma vitória para o lado republicano.

Está previsto um aumento de 49 para 54 anos da idade requerida para que os adultos sem filhos trabalhem para que possam receber cupons de alimentação. Como concessão aos democratas, espera-se que o acordo flexibilize as exigências para os aposentados e sem-teto.