EUA processa Amazon por práticas monopolistas

“Nossa denúncia põe em evidência como a Amazon tem utilizado um conjunto de táticas punitivas e coercitivas para manter ilegalmente seu monopólio”, disse a presidente da Comissão Federal de Comércio (FTC, na sigla em inglês), Lina Khan. A FTC tem várias investigações e ações em curso contra a Amazon por diferentes temas, que vão da confidencialidade dos dados a suas práticas comerciais.

“Não é o tamanho da Amazon que está em questão”, especifica a FTC, mas sim os métodos “ilegais que visam excluir concorrentes, impedir o seu desenvolvimento e evitar o surgimento de alternativas”.

Segundo a agência, a Amazon desencoraja os vendedores a oferecerem preços abaixo dos seus em produtos nos quais a gigante de Seattle compete com varejistas que anunciam em sua plataforma.

A FTC também critica a empresa por condicionar o uso do serviço “Prime”, que permite aos consumidores obter entregas rápidas mediante o pagamento de uma assinatura, ao uso de serviços de entrega “caros” da Amazon.

“A Amazon explora o poder de seu monopólio para enriquecer, aumentando os preços e degradando o serviço para milhões de famílias americanas que compram na sua plataforma e centenas de milhares de empresas que dependem da Amazon” para comercializar os seus produtos, destaca Khan, citada em um comunicado.

A Amazon reagiu rapidamente. “O processo apresentado hoje mostra claramente que a FTC se desviou radicalmente da sua missão de proteger os consumidores e a concorrência”, afirmou David Zapolsky, um dos vice-presidentes da Amazon, em declaração à imprensa.

“O processo apresentado pela FTC está equivocado nos fatos e em sua base jurídica, e esperamos defender este caso no tribunal”, assinalou o executivo.

A Amazon, acrescenta, “ajudou a estimular a concorrência e a inovação no setor varejista”, ao oferecer maior capacidade de escolha, preços mais baixos e prazos de entrega mais curtos aos clientes, assim como “maiores oportunidades para muitas empresas que vendem” em sua plataforma.

Relações tensas

Desde que Joe Biden chegou à Casa Branca, a FTC iniciou vários processos contra os gigantes da tecnologia.

As relações entre esta agência e a Amazon são particularmente tensas.

Khan, presidente da FTC desde 2021, tornou-se conhecida no mundo acadêmico quando era estudante e publicou um artigo intitulado “Amazon’s Antitrust Paradox” na revista de Direito da Universidade de Yale, em 2017.

No artigo, ela estima que o arsenal jurídico dos Estados Unidos é insuficiente para combater as práticas consideradas monopolistas por grupos como a Amazon.

Em junho de 2021, a Amazon questionou a imparcialidade da jurista e pediu que ela não se ocupasse das questões de livre concorrência relacionadas à empresa.

Mas a agência federal seguiu adiante.

Em junho, a FTC processou a Amazon por ter montado uma “armadilha” para seus clientes do serviço Prime, que é renovado automaticamente e é “complicado” de cancelar.

A agência também questionou o respeito do grupo pela confidencialidade dos dados. Em maio, a Amazon concordou em pagar mais de US$ 30 milhões (cerca de R$ 151 milhões, na cotação da época) para encerrar processos judiciais contra Ring e Alexa, dois produtos que coletam informações sobre os usuários.

Leia também: