Juíza dificulta aborto para criança vítima de estupro

“Suportaria ficar mais um pouquinho?”. Essa frase foi dita a uma menina de 11 anos que engravidou após ser vítima de estupro. Ela ficou mais de um mês em um abrigo, sob ordem da justiça de Santa Catarina, para impedir que fizesse um aborto – no Brasil, o procedimento é permitido em caso de violência sexual e não exige autorização judicial. Na última terça-feira (21), a criança foi autorizada a retornar para a casa da mãe.

Entenda o caso

Vítima de abuso sexual, a criança tinha apenas 10 anos quando procurou um hospital com a mãe para realizar o aborto. À época, ela estava com 22 semanas e dois dias de gestação. O procedimento foi negado pela equipe médica, que alegou ser permitido somente até as 20 semanas pelas normas do hospital. 

A repercussão do caso se deu com a publicação de uma reportagem exclusiva do The Intercept, que divulgou imagens de uma audiência judicial com a criança e sua mãe. No vídeo, a juíza Joana Ribeiro Zimmer induz a menina a desistir do aborto. “Em vez de deixar ele morrer – porque já é um bebê, já é uma criança -, em vez de a gente tirar da tua barriga e ver ele morrendo e agonizando, é isso que acontece, porque o Brasil não concorda com a eutanásia, o Brasil não tem, não vai dar medicamente para ele”, disse a juíza. Em outros trechos, ela pergunta se a criança gostaria de escolher um nome para o bebê e chega a sugerir que seria uma “felicidade” para casais que buscam adoção. A juíza deixou o caso após receber uma promoção. 

Nas redes sociais, o caso chegou aos trending topics do Twitter e motivou uma série de manifestações por parte de políticos, artistas e população no geral.

Taxas elevadas

De acordo com dados do Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA), organismo da ONU responsável por questões populacionais, a América Latina apresenta taxas superiores de gravidez na adolescência em comparação com a média mundial. Por outro lado, o Brasil viu o número de mães entre 10 e 19 anos diminuir nos últimos anos. Desde 2010, a redução nos registros foi de 31%, segundo um levantamento do Sistema de Informações de Nascidos Vivos, do Governo Federal.

Curto Curadoria

• O podcast Durma com Essa, do Nexo, discute a dificuldade do aborto legal no Brasil

• Veja quem é Joana Ribeiro Zimmer, a magistrada que impediu o aborto – G1

• O caso de Santa Catarina não é exceção. A edição mais recente do Anuário Brasileiro de Segurança Pública indica que menores de 13 anos representam mais de 60% das vitimas de estupro. Leia na reportagem do Estadão.