O encontro, marcado para terça-feira e quarta-feira (8 e 9), também será uma espécie de ensaio da COP30 contra o aquecimento global, que reunirá a comunidade internacional em 2025 na capital paraense.
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A cúpula regional reunirá pela primeira vez desde 2009 os oito países-membros da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA), criada em 1995 para preservar a floresta: Bolívia, Brasil, Colômbia, Equador, Guiana, Peru, Suriname e Venezuela.
Com exceção de Equador e Suriname, que serão representados por ministros, os demais presidentes confirmaram presença no encontro, segundo Brasília.
Considerada durante anos o pulmão do planeta, a Amazônia está, de acordo com os cientistas, perto do ponto de não retorno, a partir do qual passará a emitir mais CO2 do que absorve, agravando o aquecimento global.
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Devido principalmente ao desmatamento, as emissões de dióxido de carbono deste imenso território de 6,3 milhões de km² aumentaram 117% em 2020, na comparação com a média anual de 2010-2018, segundo o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE).
Lula, que retornou ao poder em janeiro com a promessa de priorizar a proteção da Amazônia, disse que a cúpula servirá para buscar caminhos para desenvolver sem destruir o bioma, que fica em 60% no Brasil.
Os mandatários discutirão estratégias contra o desmatamento e o crime organizado, bem como para o desenvolvimento sustentável desta região habitada por quase 50 milhões de pessoas, entre elas centenas de povos indígenas cujo papel é considerado essencial para salvar a floresta.
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Ao final do encontro, eles devem assinar uma declaração conjunta “ambiciosa”, que refletirá “uma agenda” para orientar os países “nos próximos anos”, segundo Gisela Padovan, secretária para América Latina e Caribe do Itamaraty.
Desmatamento e outros crimes
Um dos principais desafios será conseguir um compromisso conjunto para erradicar o desmatamento, motivado especialmente para a criação de pastagens para o gado.
Esse flagelo já consumiu 20% da Amazônia brasileira, coração da pecuária no Brasil, o maior produtor e exportador mundial de carne e soja.
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Contudo, após um crescimento de 75% durante o governo de Jair Bolsonaro em comparação com a média da década anterior, a destruição começa a dar sinais de retrocesso.
Entre janeiro e julho, o desmatamento caiu 42,5%, em comparação com o mesmo período do ano passado, segundo dados oficiais divulgados esta semana.
Nas vésperas da cúpula, mais de 50 ONGs pediram aos governos da OTCA a adoção, em um prazo máximo de dois anos, de um protocolo “que impeça o atingimento do ponto de não-retorno da floresta amazônica”.
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Segundo o pedido divulgado pela ONG Observatório do Clima, os países amazônicos devem aderir à meta brasileira de eliminar o desmatamento até 2030, fortalecer os direitos indígenas e adotar “medidas efetivas de combate aos ilícitos ambientais”.
Na quinta-feira, Lula disse que acreditava que “de forma conjunta e coesa, pela primeira vez”, os países da região assumiriam “a responsabilidade de combater […] o crime organizado”, responsável pelo desmatamento e o garimpo ilegais.
Problema mundial
O presidente Lula também fez um apelo ao resto do mundo para que contribua para “ajudar a preservar e a fazer desenvolvimento na Amazônia”.
“Fazer investimento é barato se a gente conseguir impedir que a floresta continue sendo destruída”, disse.
Noruega e Alemanha, principais doadores do Fundo Amazônia do Brasil, que financia projetos ambientais, foram convidados à cúpula, assim como a França, que também possui território amazônico com a Guiana Francesa e enviará sua embaixadora em Brasília.
O desmatamento “não é apenas responsabilidade dos países amazônicos… Está ancorado em uma agroindústria global, que gera lucro no Norte global. Essas conexões mais remotas, com Europa, Austrália, América do Norte, devem fazer parte do debate”, disse Paola Arias, professora da Universidade de Antióquia, na Colômbia.
O governo brasileiro também convidou representantes de República Democrática do Congo e Indonésia, cujos territórios abrigam grandes porções de floresta tropical.
Indígenas da Amazônia, sociedade civil, cientistas e organizações internacionais também vão participar do evento em Belém.
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