O massacre de Sharpeville que resultou no Dia Internacional pela Eliminação da Discriminação Racial

Em 21 de março de 1960, mais de 20 mil sul-africanos participavam de um protesto pacífico no bairro de Sharpeville, em Joanesburgo, quando a polícia abriu fogo contra os manifestantes, matando 69 pessoas e deixando 186 feridas. O motivo do protesto: a Lei do Passe, que obrigava todas as pessoas negras a portarem uma caderneta contendo os locais aonde podiam ir.

A violência brutal do episódio, que ficou conhecido como Massacre de Sharpeville, ganhou grande repercussão internacional e uma onda de repúdio ao regime do Apartheid — que só deixou de existir em 1994.

Reparação histórica

Em 1979, a Organização das Nações Unidas (ONU) instituiu o Dia Internacional pela Eliminação da Discriminação Racial em homenagem às vítimas do massacre. Todo ano, é definido as Nações Unidas definem um tema para reflexão sobre o assunto. Neste ano, o tema escolhido foi a urgência de combater o racismo 75 anos após a adoção da Declaração Universal dos Direitos Humanos.

“Setenta e cinco anos atrás, pela primeira vez a comunidade internacional concordou com um conjunto de valores comuns e reconheceu que os direitos são inerentes a cada ser humano e não concedidos pelo Estado”, diz o texto da ONU.

“A Declaração Universal dos Direitos Humanos afirma que todos são titulares de todos os direitos e liberdades, sem distinção de qualquer natureza, como raça e cor, entre outras. No entanto, o racismo e a discriminação racial continuam a afetar pessoas em todo o mundo.”

O Racismo no Brasil fica evidente na representatividade política

Uma série de índices que medem renda, emprego, escolaridade, acesso à saúde e mortalidade, entre outros, mostram que ainda existem diferenças gritantes entre a população negra, a indígena e a branca. O mesmo acontece em relação à representatividade eleitoral.

Em São Paulo, de acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios de 2021, feita pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), 58,4% da população do estado se declara branca, 32,8% parda e 7,2% preta.

No último Censo, de 2010, 63,9% dos paulistas se declararam brancos, 29,1% pardos, 5,5% pretos, 1,4% amarelos e 0,1% indígenas. No entanto, nas eleições de 2022, segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), dos 70 deputados e deputadas federais que se elegeram por São Paulo, declararam-se brancos, 59 (84,3%); pardos, 5 (7,1%); pretos, 3 (4,3%); indígenas, 2 (2,9%); e amarelo, 1 (1,4%).

Além disso, dos 1.031 candidatos e candidatas que se declararam brancos, 5,7% foram eleitos. Entre as 484 candidaturas pardas e pretas, esse percentual foi de apenas 1,6%. As candidaturas brancas tiveram 80,54% dos mais de 22,3 milhões de votos no estado. Já as pardas obtiveram 7,53%, as pretas 6,6%, as amarelas 1,93% e as indígenas 1,39%.

Esses números podem indicar tanto o preconceito racial ainda latente na sociedade quanto a falta de formação, por parte dos partidos políticos, de mais candidaturas negras competitivas.

“Os pretos compõem uma parte enorme da nossa sociedade, mas a gente percebe que não há uma equivalência na representatividade no Legislativo. Acho que isso acontece não por falta de representação social, pois existem vários setores nos quais eles estão representados, como nas artes, nos sindicatos e outros. Mas há uma dificuldade em transformar essas lideranças em candidatos, e isso passa pelos partidos políticos. É difícil transpor esse gargalo da organização política”, afirma o presidente do TRE-SP, desembargador Paulo Galizia.

(Fonte: TRE-SP)

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