O que é racismo? Como ele ocorre e por que é importante combatê-lo?

A palavra “racismo” entrou no dicionário Michaelis apenas no século 20, mas foi incorporada na realidade brasileira muito tempos antes, com a vinda de mais de 12 milhões de africanos traficados pelos portugueses entre os séculos 16 e 18 – a chamada diáspora.

Da era escravista, herdamos diferentes formas de discriminação, mas para grande parte da sociedade ainda é tabu admitir que há racismo no Brasil. Hoje, o Brasil é o país com a maior população negra do mundo fora do continente africano – cerca de 86 milhões, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Você provavelmente já deve ter ouvido algum relato de racismo pela TV, internet, ou até em círculos próximos. Só no futebol, por exemplo, 57 denúncias de injúria racial foram registradas apenas entre janeiro e julho de 2022, segundo dados do Observatório de Discriminação Racial no Futebol.

Apesar do crescimento de denúncias dos crimes aumentarem a visibilidade do problema, ainda há muito a se mudar, segundo a professora de Ciência Política da UFRJ Fernanda Barros.

Isto porque, segundo a cientista política, existe uma ideia de “hegemonia em que a gente tem um grupo que domina o outro a partir dessa ideia de [superioridade de uma] raça” raíz sociocultural do país. (Estado de Minas)

Racismo, Discriminação e Injúria Racial

• A discriminação racial é definida pelas Nações Unidas como “toda distinção, exclusão, restrição ou preferência baseada em raça, cor, descendência ou origem nacional ou étnica” que vise ou possa ameaçar o direitos e liberdades fundamentais de outro ser. O texto, que faz parte de um dos principais tratados já assinados em assunto de direitos humanos, é adotado internacionalmente há apenas 53 anos.
• No Brasil, a lei que criminalizou a prática de racismo e injúria racial pela primeira vez foi aprovada há cerca de 30 anos, pelo presidente José Sarney. Carlos Alberto Caó de Oliveira foi o autor da lei nº 7.716, que ficou conhecida como Lei Caó. Ele era  jornalista, advogado e militante do movimento negro.
• Injúria racial e fiança: um debate desfocado (Jota)

Racismo Estrutural

• O conceito de racismo estrutural parte do pressuposto de que o racismo estrutura a própria sociedade, está em sua essência e passa por todas as suas relações do cotidiano (políticas, econoômicas, jurídicas, familiares, etc) , muitas vezes de forma imperceptível.
• No livro “Racismo estrutural” , o filósofo, professor e advogado Silvio de Almeia explica este conceito.

Racismo Institucional

• Reflexo do racismo estrutural que aparece em instituições públicas ou privadas na forma de ações ou regras que discriminam indivíduos por sua raça.
• “Essa concepção vai além do comportamento individual, mas expande para instituições que, ainda que indiretamente, promovem desvantagens e privilégios com base na raça. É possível perceber a manifestação por este ângulo quando as pesquisas dentro dos órgãos públicos e das empresas privadas demonstram que os cargos de poder das instituições são geralmente ocupados por pessoas brancas, e em sua maioria homens.”

Fonte: Cartilha “Racismo se Combate em Todo Lugar” da Associação Nacional de Defensoras e Defensores Públicos (ANADEP)

Racismo Religioso

• “O racismo religioso é uma prática vigente na sociedade brasileira desde a sua constituição. Por muito tempo esteve amparado na legislação nacional que criminalizava práticas religiosas que não estivessem inseridas na religião hegemônica: o cristianismo. As religiões de matriz africana e de matriz afro-indígena sempre estiveram como alvo preferencial do racismo religioso, dadas as suas características essenciais compreenderem elementos de origem negra e indígena.
  
  Para tanto lançava-se mão de injúrias e calúnias às formas de manifestação religiosa, assim como aos seus praticantes, para difundir uma visão demonizada acerca de tais vivências. Ao longo dos anos, (…) o racismo deixou de ser uma prática legal e passou a ocupar o status de crime inafiançável e imprescritível. Porém, tal mudança não alterou as violências a que as pessoas negras são submetidas em decorrência do racismo.”
  
  Ciani Sueli das Neves “A Travessia Necessária” – Ministério Público de São Paulo (MPSP)

Racismo Recreativo

• É o uso do humor e supostas piadas para reprodução de discursos racistas.
• Brancos usam ‘humor’ e ‘amigo negro’ para perpetuar discriminação, diz autor de ‘Racismo Recreativo’ (BBC)

Racismo Ambiental

• Termo cunhado em 1981 por Dr. Benjamin Franklin Chavis Jr, líder negro pelos direitos civis. Em sua juventudo, foi assistente de Martin Luther King Jr. E formalizou o termo a partir de suas investigações e pesquisas entre a relação de resíduos tóxicos e a população negra norte-americana. Leia mais em Geledés.

• “É um conceito mais recente e refere-se à maior vulnerabilidade de determinados grupos étnico-raciais que sofrerem os impactos dos danos ambientais. São exemplos dessa manifestação: a desterritorialização de comunidades indígenas, quilombolas e tradicionais, em razão de grandes obras/empreendimentos; exposição dessas minorias às áreas insalubres, como os lixões e setores de instalação de resíduos tóxicos e perigosos, entre outras práticas.”

Fonte: Cartilha “Racismo se Combate em Todo Lugar” da Associação Nacional de Defensoras e Defensores Públicos (ANADEP)

Curto Curadoria

• 4 veículos brasileiros de mídia negra, que fazem jornalismo antirracista e com perspectiva racial (Latam Journalism Review)

• Quais os caminhos para combater a discriminação? Especialistas respondem (UOL)
• Casos de violência religiosa crescem no país e fiéis sofrem intimidação (Correio Braziliense)
• Religiões de matriz africana: quais são e por que sofrem preconceito (Politize)
• Intolerância religiosa: entenda o termo (Politize)
• Mulher relata injúria racial em shopping e ouve: ‘Sou racista mesmo (UOL)