Parlamentares europeus pedem maior compromisso ambiental para desbloquear acordo com Mercosul

“A Europa necessita, para a ratificação do acordo, de um forte compromisso e mecanismos claros para garantir a sustentabilidade” ambiental, disse à AFP a eurodeputada alemã Anna Cavazzini (Verdes), durante sua passagem por São Paulo.

Essas exigências estão relacionadas em um documento adicional ao acordo apresentado recentemente pela UE, que busca alinhar o tratado à legislação europeia vigente.

Em linha com a preservação da Amazônia, uma lei sancionada em abril, por exemplo, proíbe importar produtos como cacau, café, madeira e soja que procedam de terras desmatadas.

O descumprimento de normas europeias extremamente rígidas pode, inclusive, implicar represálias, afirmou recentemente o chanceler brasileiro, Mauro Vieira.

A visita de 15 parlamentares europeus, que começou domingo em Brasília e continuou na quarta-feira em São Paulo, é parte de um esforço para aproximar posições entre os envolvidos. O objetivo é fechar o acordo concluído, mas paralisado desde 2019.

Representantes da Comissão de Comércio Internacional do Parlamento Europeu, que integram a delegação, continuam sua viagem nesta quinta-feira com destino ao Uruguai. Permanecem no país até sexta-feira e devem se reunir com representantes do governo de Luis Lacalle Pou.

Vários parlamentares estão confiantes em que o acordo, finalizado em 2019 após 20 anos de negociações, será assinado este ano, em linha com a ambição das autoridades europeias e os governos do Mercosul.

O otimismo se deve, em parte, à boa disposição do novo governo de Luiz Inácio Lula da Silva, que assumiu em janeiro, após quatro anos de tensões entre Europa e o governo de Jair Bolsonaro (2019-2022) que congelaram o diálogo.

“Há uma maioria favorável ao acordo no Parlamento Europeu. Tenho esperança de que seja assinado este ano”, expressou o eurodeputado português José Manuel Fernandes (Democratas Cristãos).

Acordos e desacordos

Os parlamentares europeus concordam em que o compromisso de sustentabilidade do Brasil, em cujo território se estende a maior parte da Amazônia, é fundamental para alcançar o pacto com a aliança sul-americana, também integrada por Argentina, Uruguai e Paraguai.

“A mudança de contexto político é muito importante: há uma forte vontade do Brasil de estabelecer um acordo, e uma convicção do governo sobre as políticas de combate às mudanças climáticas, que vão ao encontro das demandas europeias”, afirmou o legislador João Albuquerque (Partido Socialista), de Portugal.

Os eurodeputados se reuniram em Brasília com a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, que destacou as promessas de acabar com o desmatamento e reduzir ao menos em 50% as emissões de carbono até 2030.

Lula disse que o acordo deve ser justo para o Mercosul e que contribua para a reindustrialização do Brasil. Apesar desse desafio, afirmou que pretende fechá-lo em breve.

Tanto o líder brasileiro quanto os europeus veem uma “janela de oportunidade” para assinar o pacto no segundo semestre deste ano, quando Brasil e Espanha – também promotor deste entendimento – assumem as presidências dos respectivos blocos.