Plano migratório dos EUA ameaça minar direitos humanos fundamentais, alerta ONU

O novo plano de controle migratório dos Estados Unidos pode violar os direitos humanos fundamentais — alertou o alto comissário das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Volker Türk, nesta terça-feira (11). Segundo a nova diretriz, anunciada por Biden na semana passada, as pessoas que chegam irregularmente à fronteira têm maior probabilidade de serem expulsas imediatamente. Além disso, ficam proibidas de entrarem no território americano por cinco anos.

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Isabella Caminoto

11 de janeiro de 2023 14:00

“O direito de pedir refúgio é um direito humano, independentemente da origem das pessoas, de sua situação de imigração, ou de como chegaram à fronteira”, disse Türk, em um comunicado.

O alto funcionário destacou que o plano vai “contra a proibição de expulsões coletivas e o princípio da não devolução”.

Como parte do novo plano migratório, Biden permitirá a entrada mensal de até 30 mil pessoas de Cuba, Haiti, Nicarágua e Venezuela, desde que tenham patrocinador no país e cheguem de avião para não sobrecarregar os agentes que patrulham a fronteira.

Para se encaixarem no novo programa, os candidatos devem se abster de cruzar a fronteira dos Estados Unidos, do México, ou do Panamá, a partir de hoje, “ficar onde estão” e solicitar o ingresso a partir destes pontos. Os solicitantes também terão seus antecedentes criminais analisados, precisarão ter um patrocinador nos Estados Unidos, além de estarem vacinados.

A economia dos Estados Unidos é altamente dependente da mão de obra estrangeira. Uma importante bandeira de Biden ao chegar à Casa Branca foi a de oferecer refúgio aos que solicitassem asilo no país, dando fim às rígidas políticas de seu predecessor Donald Trump contra imigração irregular.

Muitos migrantes que buscam escapar da pobreza ou da violência em seus países de origem seguem uma rota perigosa para chegar ao território americano.

No atual ano fiscal, mais de 800 pessoas morreram afogadas no Rio Grande, que marca a fronteira entre os Estados Unidos e o México, segundo autoridades de fronteira citadas pela rádio pública americana NPR. Em novembro, as detenções de migrantes na fronteira entre os dois países atingiram um número recorde de 230 mil pessoas.

Na América ou Europa: migrantes em risco na busca por refúgio

Na Europa, nova crise de refugiados se intensifica em meio a tensões diplomáticas e políticas. Entre Estados Unidos e México, um antigo problema que custa vidas. Até o final de 2021, 89,3 milhões de pessoas em todo o mundo foram forçadas a deixar suas casas devido a guerras, violência, medo de perseguição e violações de direitos humanos, segundo as Nações Unidas. O número é mais que o dobro de cidadãos que permaneceram deslocados pela 2ª Guerra Mundial até a última década.

Até agora, Biden se manteve discreto diante das críticas da oposição e de organizações de direitos humanos.

"[Immigrant advocates] said that they're concerned that this new parole program makes it so migrants are going to have to stay in their country and apply for #asylum from there, and that migrants can't afford to wait."https://t.co/K94JrPaSSV
— AILA (@AILANational) January 10, 2023

Have you heard of Title 42? It’s the US policy that works to keep migrants and asylum-seekers out of the US.

The US should be welcoming people, not sending them back to danger.

Take action with @georgetakei and @HaitianBridge to end Title 42 >>> https://t.co/YqxRLsH2xO pic.twitter.com/cXfm5bmMVB
— Amnesty International USA (@amnestyusa) January 9, 2023

O princípio internacional da não devolução garante que ninguém deve ser devolvido para um país, no qual possa sofrer tortura, tratamentos, ou punições cruéis, desumanas, ou degradantes.

(com AFP)

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Este post foi modificado pela última vez em 11 de janeiro de 2023 14:12

Isabella Caminoto

Advogada e mestranda em Direito Internacional, tenho a democracia e a liberdade como bandeiras irrenunciáveis. Sou apaixonada pelos animais e acredito que o bem-estar do nosso planeta deveria ser o destaque diário da pauta da nossa sociedade.