Entenda: a crise e os preços dos combustíveis

Atualmente, o preço médio do litro da gasolina no país é R$7,23, de acordo com a agência reguladora do mercado (ANP). O valor, que é diferente para cada um dos 26 estados, atinge a máxima de R$8,99 no Rio de Janeiro. Em Minas Gerais, alta nas bombas com o reajuste chegou a superar a inflação do país calculada entre maio e junho de 2022 pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

A flutuação do preço do derivado do petróleo –  como diesel, gasolina, gás veicular (GNV) e gás de botijão (GLP) – tem peso direto sobre outros preços voltados ao consumidor, sendo também um forte barômetro da aprovação de projetos políticos e governos de diferentes países. 

Entre 7 e 13 de junho, por exemplo, na Venezuela, que cobra o menor valor devido à política de patrocinar, por meio de subvenção total, a oferta de combustíveis à população, o litro da gasolina custava R$ 0,11. No outro extremo, em Hong Kong, que adota altos impostos sobre o consumo de combustíveis, o litro da gasolina neste mesmo período ficou em R$ 15,40.  Mas, somente os impostos explicam tanta variação de um lugar para o outro? 

A composição dos preços

O preço do combustível nos postos de revenda – também conhecido como “preço na bomba” – é definido por quatro elementos principais: 

1. preço dado pelo produtor
2. impostos
3. custos de distribuição e revenda
4. custo obrigatório do etanol

Os custos de distribuição e revenda, incluem os valores de transporte do produto e a margem de lucro das empresas distribuidoras e revendedoras. O preço do produtor – no caso brasileiro quase totalmente dominado pelas refinarias da Petrobras – é o menos previsível dentre os componentes, já que os demais
são pré-definidos.

Política de preços

As regras do jogo da precificação do combustível em cada local podem seguir dois tipos de regimes: o de liberdade ou de controle de preços.

Política de preços da Petrobras: entenda o que é – Politize

Foco no mercado

Produtores de países como o Brasil, Estados Unidos, Noruega, Cingapura, Coréia do Sul, Irlanda e Reino Unido têm liberdade de mercado para fixar o valor do combustível com base na tabela global de preços do petróleo.  

No Brasil, a liberdade de mercado passou a ser praticada pela Petrobras em janeiro de 2002, durante o governo FHC. A estatal é responsável por cerca de 95% do refino no país e, ao adotar esta política também vincula o seu preço à cotação do dólar. 

Desde 2016 – durante o governo Temer – a política de preços também passou a aplicar o Preço de Paridade Importação (PPI), variável que se refere aos custos de importação, logística e transporte do combustível. 

Apesar de ser um grande produtor de petróleo, o Brasil compra de outros países cerca de 30% dos derivados consumidos aqui. O motivo, basicamente, é a capacidade de refino e o tipo de refinarias que temos no País. 

Assim, apesar da extração e refino domésticos, as estratégias de preço se mantêm alinhadas com a flutuação externa da commodity. A PPI resulta em uma maior volatilidade no preço das refinarias. 

Após uma abundante sequência de altas no preço do barril do petróleo, a firmeza da estatal em defender o equilíbrio com o mercado internacional tem sido um dos principais alvos de críticas na crise. 

Dinâmica interna

Países como México, Chile e Venezuela – onde o preço do combustível é subvencionado – adotam tributos e subsídios para proteger o mercado de oscilações de preço. Assim, o imposto varia de acordo com o preço fazendo um contrapeso, com o propósito de manter a estabilidade interna.

Medidas contra a crise

Veja o que o Brasil e outros países estão fazendo para lidar com a disparada dos preços dos combustíveis:

• Saiba o que outros países fazem para segurar o preço dos combustíveis (Folha de S. Paulo)
• Subsídios internacionais devem ser modelos para o Brasil baixar preço da gasolina? (Diário do Nordeste)
• Países cortam imposto e dão subsídio para minimizar disparada dos preços de energia(Folha de S. Paulo)
• Como EUA e Brasil enfrentam alta da gasolina (UOL)