Presidente de Uganda promulga polêmica lei contra comunidade LGBT+

Museveni “assinou o projeto de lei anti-homossexualidade 2023”, anunciou a presidência de Uganda em um breve comunicado.

A lei, criticada pela ONU e por países como os Estados Unidos, foi aprovada no Parlamento em 21 de março.

No final de abril, o presidente Museveni pediu aos parlamentares que examinassem novamente o texto, para destacar que ser homossexual não é crime, mas que as relações entre pessoas do mesmo sexo são criminalizadas.

A nova versão do texto afirma que se identificar como gay não será crime, mas “se envolver em atos de homossexualidade” é um crime que pode ser punido inclusive  com a prisão perpétua.

Embora Museveni tenha aconselhado os legisladores a eliminar um dispositivo que penaliza a “homossexualidade com agravante”, os parlamentares optaram pela manutenção do artigo, o que significa que as pessoas consideradas reincidentes podem ser condenadas à morte.

Durante a tramitação, o projeto de lei foi criticado por Estados Unidos, União Europeia (UE) e pelo alto comissário da ONU para os Direito Humanos, Volker Türk. A medida, no entanto, conta com grande apoio entre a opinião pública em Uganda.