Presidente do Equador, ameaçado de destituição, decreta dissolução do Congresso

O chefe de Estado, que enfrenta um julgamento político por suposto peculato, ordenou “dissolver a Assembleia Nacional por grave crise política e comoção interna”, afirma o documento divulgado pela Presidência.

Em um país atolado em violência ligada ao narcotráfico e descontentamento popular com o custo de vida, Lasso pediu ao Conselho Nacional Eleitoral (CNE) a convocação de eleições gerais antecipadas.

A Constituição estabelece que no prazo máximo de sete dias após a publicação do decreto de dissolução no Diário Oficial, o órgão eleitoral convocará eleições legislativas e presidenciais para completar o atual mandato de quatro anos.

“É uma decisão democrática não só porque é constitucional, mas porque devolve ao povo equatoriano a possibilidade de decidir”, afirmou Lasso em rede nacional.

O presidente compareceu à Assembleia Nacional na terça-feira para se defender das acusações de suposto peculato. Segundo as denúncias, Lasso decidiu dar continuidade a um contrato assinado antes de sua posse, apesar de relatos de que era prejudicial ao Estado.

O contrato para o transporte de petróleo com o grupo internacional Amazonas Tanker provocou prejuízos de mais de 6 milhões de dólares (29,4 milhões de reais, na cotação atual). O presidente não foi processado por nenhum crime na justiça comum e garantiu que apresentou uma denúncia ao Ministério Público em 2022 para investigar o caso.

Até a posse da nova Assembleia Nacional, Lasso poderá governar com a emissão de decretos-lei de urgência econômica, mas com o parecer favorável prévio do Tribunal Constitucional.

Esta é a primeira vez que um presidente aplica a chamada “morte cruzada”, que pode ser exercida apenas uma vez durante os três primeiros anos do mandato. O Parlamento tentou destituir Lasso em junho do ano passado, em meio a violentos protestos indígenas contra o alto custo de vida, mas faltaram 12 votos para afastá-lo do poder.