Putin, ameaçado de prisão, não comparecerá à cúpula do Brics na África do Sul

A eventual visita de Putin tornou-se um tema controverso para a África do Sul, uma vez que o presidente russo é alvo de um mandado de prisão do Tribunal Penal Internacional (TPI) que o país africano deveria cumprir, se necessário, por reconhecer esse tribunal.

“Por acordo mútuo, o presidente Vladimir Putin da Federação Russa não participará da reunião de cúpula, mas a Federação Russa será representada pelo ministro das Relações Exteriores, o senhor (Sergei) Lavrov”, disse Vincent Magwenya, porta-voz do presidente sul-africano Cyril Ramaphosa, em um comunicado.

A decisão foi tomada após inúmeras “consultas” realizadas por Ramaphosa nos últimos meses, a última delas “ontem à noite” (terça-feira à noite), disse Magwenya.

A África do Sul exerce atualmente a presidência do Brics, o grupo das cinco grandes potências emergentes (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul).

Putin foi oficialmente convidado para a cúpula de chefes de Estado do grupo, marcada para 22 e 24 de agosto, em Joanesburgo, mas o governo sul-africano sofreu fortes pressões internas e externas para não receber o presidente russo.

Os líderes dos outros países estarão presentes, disse Magwenya.

“O presidente Ramaphosa está confiante que a cúpula será um sucesso e pede ao país que conceda a hospitalidade necessária aos muitos delegados que chegarão de várias partes do continente e do mundo”, acrescentou o porta-voz.

Putin é procurado pelo TPI por acusações de que a Rússia deportou ilegalmente crianças ucranianas.

Em um comunicado divulgado na terça-feira, Ramaphosa escreveu que prendê-lo seria uma declaração de guerra à Rússia.

Os documentos respondem a um pedido do principal partido da oposição, a Aliança Democrática (DA), que queria pressionar o governo e garantir que Putin fosse entregue ao TPI caso visitasse a África do Sul.

“Vitória para África do Sul”

O porta-voz do Kremlin, Dmitri Peskov disse que “está absolutamente claro para todos” quais são as consequências de uma possível prisão do presidente russo.

A declaração juramentada revelou que a África do Sul buscava uma isenção das regras do TPI, argumentando que realizar a prisão colocaria em risco “a segurança, a paz e a ordem do Estado”.

Uma prisão também teria prejudicado os esforços da África do Sul para contribuir com o fim da guerra na Ucrânia e teria “impedido qualquer solução pacífica”, alegou Ramaphosa.

No mês passado, Ramaphosa liderou uma missão africana com representantes de sete países, entre eles Egito, Senegal e Zâmbia, que viajaram para Kiev e São Petersburgo.

A África do Sul insiste em sua posição de neutralidade sobre a guerra na Ucrânia, mas é acusada de ter uma simpatia maior por Moscou.

Alguns temiam que a recepção de Putin pudesse ser interpretada como um sinal de apoio à Rússia e que colocasse em risco as relações econômicas e comerciais da África do Sul com a Europa e os Estados Unidos.

O comércio da nação africana com a Rússia é muito menor, mas seus laços remontam à época do Apartheid, quando o Kremlin apoiou Nelson Mandela e seu partido, o Congresso Nacional Africano (atualmente no poder), na luta contra o regime racista.

John Steenhuisen, líder da Aliança Democrática (DA), disse que o fato de Putin não ter viajado para a África do Sul foi uma “vitória” para o país.

Tanto os interesses econômicos da África do Sul quanto sua “reputação no cenário internacional e seu compromisso de cumprir a lei estavam em jogo neste assunto”, afirmou em nota.

O vice-presidente sul-africano, Paul Mashatile, disse recentemente à mídia local que o governo tentou convencer Putin a não viajar para a África do Sul, mas encontrou resistência do Kremlin.

Ramaphosa viajará para a Rússia na próxima semana para participar da cúpula Rússia-África em São Petersburgo.

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