Após 47 dias de propaganda eleitoral, o prazo limite para candidatos e partidos políticos distribuírem material de campanha termina às 22 horas deste sábado (1º). Até o término da votação neste domingo (2), 17h, estão proibidas quaisquer manifestações coletivas de preferência política, incluindo a aglomeração de pessoas usando roupas ou peças de vestuário que os identifique como apoiadores de um candidato ou partido específico. Manifestações individuais são permitidas, desde que feitas silenciosamente.
Segundo a legislação, após as dez horas da noite deste sábado (1), configura crime eleitoral entregar em mãos qualquer material alusivo à candidatura, como também realizar carreatas, passeatas e caminhadas político-partidárias, bem como usar carros de som para divulgar jingles ou mensagens de candidatos ou partidos.
Uma resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de 2019 estabelece que derramar e/ou consentir com o derrame de material de propaganda em locais de votação ou em vias próximas a estes, mesmo que na véspera da eleição, também configura propaganda irregular.
De amanhã (2) até o término do horário de votação ( 17h pelo horário de Brasília), também estará vedada quaisquer manifestações coletivas de preferência política, incluindo a aglomeração de pessoas usando roupas ou peças de vestuário que os identifique como apoiadores de um candidato ou partido específico. Manifestações individuais, contudo, são permitidas, desde que feitas silenciosamente.
Veja também:
Este post foi modificado pela última vez em 11 de janeiro de 2023 16:55
A Organização Mundial da Saúde reuniu ministros, autoridades governamentais e especialistas de 37 países em…
A inteligência artificial (IA) já começa a transformar hospitais, consultórios e sistemas de saúde, assumindo…
A OpenAI apresentou oficialmente o GPT-5.6, sua mais nova geração de modelos de inteligência artificial…
A OpenAI deu um passo que pode redefinir o equilíbrio de poder no setor de…
Um dos maiores desafios da medicina moderna está nos chamados "casos sem resposta": pacientes que…
A Argentina deu um passo inédito na corrida global pela inteligência artificial (IA). O governo…