Rússia endurece projeto de lei contra pessoas trans

Em meados de junho, a Câmara baixa do Parlamento russo aprovou em primeira leitura o projeto de lei que proíbe intervenções médicas e as alterações de estado civil para processos de transição de gênero. Nesta quinta-feira, os deputados acataram uma nova versão do projeto em segunda leitura. A única exceção são as “doenças congênitas” em crianças, por decisão de uma comissão médica federal.

A Duma especifica em um comunicado que o texto proibirá os tratamentos hormonais para transição de gênero. Além disso, pessoas que passaram por este processo serão proibidas de adotar ou obter a custódia de crianças na Rússia, de acordo com a nova versão do documento, que acrescenta que o procedimento também pode ser um “motivo” para a suspensão de um casamento. O texto será analisado pela terceira e última vez nesta sexta-feira (14).

Desde a ofensiva na Ucrânia, lançada em fevereiro de 2022, as autoridades russas multiplicaram as medidas conservadoras, sobretudo contra os LGBTQIA+, alegando querer eliminar comportamentos que consideram desviantes e provenientes do Ocidente.

Horas antes do estudo do projeto de lei, os serviços de segurança russos (FSB) anunciaram a prisão de um ativista transgênero acusado de “alta traição” a favor da Ucrânia. Em um vídeo da prisão filmado pelo FSB e transmitido pela mídia estatal russa, homens encapuzados e armados com coletes à prova de balas e uniformes camuflados saem de um veículo e espancam brutalmente o suspeito contra um muro na rua. Segundo o FSB, o detido é um ativista transgênero LGBTQIA+ que trabalha como voluntário para a ONG OVD-Info, que documenta a repressão política na Rússia. O suspeito é também o gestor de um projeto que organizou transferências de dinheiro para organizações na Ucrânia “com o objetivo de financiar” o Exército ucraniano, segundo a mesma fonte.