Nesta quinta-feira (15) o Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para suspender o piso salarial da enfermagem até que sejam feitos novos cálculos sobre as maneiras de financiar a nova lei. O placar da votação ficou em 6 contra e 3 a favor.
Quando barrou a lei que cria o novo mínimo para enfermagem, o relator do caso no Supremo, ministro Roberto Barroso, quis apenas entender e garantir de onde virão os recursos para honrar com esses aumentos. Não se trata de ir contra aumento de salários para a categoria, mas sim de responsabilidade financeira. Isso é, quem vai pagar essa conta?
Na sessão desta quinta-feira (15), todo o colegiado do Supremo foi convocado para decidir sobre a questão. Os ministros votaram contra ou a favor do relatório de Barroso.
Ricardo Lewandowski, Alexandre de Moraes, Dias Toffoli, Carmen Lúcia e Gilmar Mendes acompanharam o relator e votaram pela suspensão da remuneração mínima de R$4.750 por mês.
Barroso deu dois meses para o Congresso e o Executivo explicarem as mudanças financeiras e formas que podem pagar as despesas da medida.
O piso mínimo de R$ 4.750 para os enfermeiros foi criado a partir de uma lei aprovada pelo Congresso Nacional, determinando que técnicos em enfermagem recebam 70% do valor e auxiliares de enfermagem e parteiros fiquem com 50%.
Após a sanção do presidente Jair Bolsonaro – que está em campanha para a reeleição – estados, municípios e hospitais privados começaram a argumentar que os valores podem provocar um rombo nas contas públicas. A Confederação Nacional de Saúde, Hospitais e Estabelecimentos e Serviços foram até o STF, que entendeu que as alegações eram válidas.
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Este post foi modificado pela última vez em 15 de setembro de 2022 17:54
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