Governo brasileiro reconhece oficialmente 6 territórios indígenas

O anúncio oficial foi feito Acampamento Terra Livre, em Brasília, mas já havia sido informado logo cedo nas redes sociais do presidente Lula.

Na prática, a homologação – último passo para tornar oficial a posse da terra – garante a povos originários desses territórios o direito sobre aquela terra, livre de exploração ou invasão externa, protegidos por leis federais.

Em muitos casos, os processos de demarcação e portarias são antigos, alguns datam de 1996.

Veja quais são os Territórios Indígenas (TI) homologados:

• Arara do Rio Amônia, no Acre: 434 habitantes
• Kariri-Xocó, em Alagoas: 2,3 mil habitantes
• Rio dos Índios, no Rio Grande do Sul: 143 habitantes
• Tremembé da Barra do Mundaú, no Ceará: 580 habitantes
• Uneiuxi, no Amazonas: 249 habitantes
• Avá-Canoeiro, em Goiás: 9 habitantes

Durante a cerimônia de homologação, o presidente Lula prometeu que este é apenas o “trabalhar muito para fazer o maior número possível de demarcações de terras indígenas” até o final de seu mandato.

O presidente destacou a importância dos territórios indígenas na luta pela preservação ambiental e combate ao desmatamento.

“Não só porque é um direito dos povos indígenas, mas também porque se queremos chegar em 2030 com desmatamento zero, é preciso demarcar”, disse Lula.

O governo federal também assinou de dois decretos, recriando o Conselho Nacional de Política Indigenista (CNPI) e instituirá o Comitê Gestor da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI). 

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