O presidente Lula assinou nesta sexta-feira (28) a homologação dos territórios indígenas em seis estados, na primeira demarcação feita pelo governo federal desde 2018, com processos pendentes desde o governo de Michel Temer. A administração Jair Bolsonaro havia congelado qualquer demarcação de terra para povos originários cumprindo promessas de campanha.
O anúncio oficial foi feito Acampamento Terra Livre, em Brasília, mas já havia sido informado logo cedo nas redes sociais do presidente Lula.
Na prática, a homologação – último passo para tornar oficial a posse da terra – garante a povos originários desses territórios o direito sobre aquela terra, livre de exploração ou invasão externa, protegidos por leis federais.
Em muitos casos, os processos de demarcação e portarias são antigos, alguns datam de 1996.
Veja quais são os Territórios Indígenas (TI) homologados:
Durante a cerimônia de homologação, o presidente Lula prometeu que este é apenas o “trabalhar muito para fazer o maior número possível de demarcações de terras indígenas” até o final de seu mandato.
O presidente destacou a importância dos territórios indígenas na luta pela preservação ambiental e combate ao desmatamento.
“Não só porque é um direito dos povos indígenas, mas também porque se queremos chegar em 2030 com desmatamento zero, é preciso demarcar”, disse Lula.
O governo federal também assinou de dois decretos, recriando o Conselho Nacional de Política Indigenista (CNPI) e instituirá o Comitê Gestor da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI).
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Este post foi modificado pela última vez em 28 de abril de 2023 14:05
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