MP da Mata Atlântica: Senado retira trechos que ameaçavam o bioma; Frente Ambientalista se prepara para retorno do texto à Câmara

Os chamados “jabutis da MP1150”, que atacavam a Lei da Mata Atlântica, foram retirados do texto após pressão da Frente Parlamentar Ambientalista e esforço de senadores simpatizantes ao tema. Com isso, a única lei que protege o bioma no Brasil segue sem “brechas” para aumento de área de desmatamento.

A preocupação dos ambientalista agora é com a Câmara dos Deputados: por ter sido alterado, o texto da Medida Provisória volta para a casa legislativa e pode, de novo, sofrer mudanças.

Como a Câmara tem mais parlamentares ligados a empresas que defendem menos barreiras ambientais e ruralistas, o temor é que a MP seja novamente desconfigurada.

“A nossa luta não terminou, a MP1150 volta para Câmara dos Deputados e pode ainda alterar o Código Florestal e adiar ainda mais os prazos para a restauração de nossas florestas”, alerta a Frente Parlamentar Ambientalista em post nas redes sociais.

A Diretora de Políticas Públicas SOS Mata Atlântica, Malu Ribeiro, falou sobre o tema neste vídeo, postado no Instagram da frente parlamentar ⤵️:

Foram derrubados do texto da MP, no Senado, artigos que permitiam, por exemplo, a retirada da vegetação em casos de construção de linhas de transmissão, sistemas de transporte de gás natural e sistemas de abastecimento público de água, sem a necessidade de realização de estudo prévio de impacto ambiental (EIA) para a emissão da licença.

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