Os desafios para um acordo na COP15 da biodiversidade

A COP15 é o equivalente da biodiversidade à conferência de mudanças climáticas da ONU, que realizou sua 27ª edição no Egito (COP27).

Para que se chegue a um acordo ao final da COP15, alguns pontos críticos devem ser analisados:

30% do planeta protegido

Entre as cerca de 20 metas em debate, a principal delas é a conhecida como 30 por 30, que busca garantir que 30% das terras e oceanos permaneçam sob uma proteção jurídica mínima até 2030. No acordo anterior, de 2010, essa meta era 17% e 10%, respectivamente.

No debate também estão a restauração de terras degradadas, que pode equivaler entre 20% e 30%, ou seja, 1 bilhão de hectares; a redução da circulação de espécies invasoras e o corte no uso de pesticidas e fertilizantes, que alguns países querem reduzir pela metade e gerou debates acalorados sobre o assunto no Brasil e na Argentina.

Direitos dos povos indígenas

Os territórios dos povos indígenas abrigam cerca de 80% da biodiversidade remanescente na Terra, segundo especialistas em clima da ONU. O papel desses povos tornou-se um tema central nas negociações, que é consensual, em princípio, mas está longe de se refletir em acordos.

Depois de anos sendo marginalizados e forçados a deslocamentos, mesmo tendo como motivo a conservação, essas comunidades exigem consentimento livre e informado sobre o estabelecimento de áreas protegidas.

E querem garantias sobre a preservação de seu direito e o reconhecimento de seu papel em vários dos objetivos a serem discutidos.

Biopirataria

A falta de resolução da questão da biopirataria, tema recorrente das negociações na ONU, ameaça a obtenção de um acordo. A biopirataria é toda e qualquer exploração da biodiversidade e dos saberes tradicionais a ela associadas de maneira ilegal.

Um grande número de países do sul, liderados pela África do Sul, exige receber benefícios de recursos biológicos que permitiram a fabricação de medicamentos lucrativos ou produtos cosméticos em países ricos.

Financiamento

Um tema que se projeta complexo é o financiamento. O Brasil, apoiado por 22 países, pediu aos países ricos que forneçam “pelo menos US$ 100 bilhões por ano até 2030” para os países em desenvolvimento preservarem a biodiversidade, valor alinhado com os acordos climáticos.

Por outro lado, os países do norte relutam em criar um novo fundo, cuja gestão é considerada complexa e ineficaz, e preferem um sistema de transferências diretas.

(com AFP)

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