Proibição da UE de produtos relacionados ao desmatamento abre precedente mundial

O acordo inovador da União Europeia (UE) para proibir a importação de mercadorias ligadas ao desmatamento estabeleceu uma referência global e pode acelerar a aprovação de uma lei semelhante nos Estados Unidos. A partir de 2024, a UE exigirá que as empresas que trabalham em focos de desmatamento certifiquem que seus produtos não prejudicaram as florestas após a data limite de 31 de dezembro de 2020.

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Isabella Caminoto

5 de janeiro de 2023 13:20

Produtos vindos de áreas de desmatamento não serão mais importados, decide UE

Nesta terça-feira (05), a União Europeia (UE) anunciou um acordo que proíbe a importação de produtos que tenham contribuído para o desmatamento, como cacau, café ou soja. A decisão foi tomada na véspera do início da COP15 da Biodiversidade no Canadá.

A partir de 2025, uma cláusula de revisão na lei (🇬🇧) pode permitir que ela seja estendida a “outras terras arborizadas”, como o Cerrado brasileiro – fonte de cerca de 65% do desmatamento relacionado à soja na UE – e a outras commodities, como milho e biodiesel . A partir de 2026, a lei poderá abranger outros ecossistemas com alto valor de biodiversidade ou alto teor de carbono.

Segundo reportagem do jornal The Guardian, publicada nesta quinta-feira (5), há temores de que uma Lei Florestal dos EUA – com objetivos semelhantes ao regulamento da UE – possa ser bloqueada depois que os republicanos assumiram o controle do Congresso nas eleições de meio de mandato de novembro.

EU ban on deforestation-linked goods sets benchmark, say US lawmakers https://t.co/1YtdLM9lbn
— Guardian Environment (@guardianeco) January 5, 2023

Contudo, o autor do projeto de lei, o congressista democrata Earl Blumenauer, disse que o acordo da UE deu um novo ímpeto à legislação de proteção.

“Estou muito animado”, disse ele. “Esse impulso que está sendo construído é muito, muito importante. A nossa parceria com a UE tem sido fundamental. Nossas diferenças são relativamente pequenas e esta é uma oportunidade para cerrarmos fileiras e encorajarmos uma maior liderança do setor privado que, creio, não deve ser vítima de fogo cruzado partidário.” (The Guardian*)

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O Conselho Europeu afirmou que houve um acordo sobre uma proposta para monitorar e reduzir emissões de metano no setor de energia. Em comunicado, o órgão da União Europeia (UE) disse que o texto é o terceiro desse tipo e uma “contribuição crucial para a ação climática, já que o metano é o segundo gás mais importante para o efeito estufa, depois do gás carbônico”.

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Este post foi modificado pela última vez em 5 de janeiro de 2023 14:47

Isabella Caminoto

Advogada e mestranda em Direito Internacional, tenho a democracia e a liberdade como bandeiras irrenunciáveis. Sou apaixonada pelos animais e acredito que o bem-estar do nosso planeta deveria ser o destaque diário da pauta da nossa sociedade.