Câmara dos Deputados

Câmara aprova projeto que aumenta pena em casos de violência psicológica contra mulher com uso de IA

Em um passo crucial para a proteção das mulheres, a Câmara dos Deputados aprovou um projeto que endurece as punições para crimes de violência psicológica contra a mulher quando envolverem o uso de inteligência artificial (IA). Essa medida, que segue agora para o Senado, faz parte de um pacote de iniciativas da bancada feminina da Câmara em prol da segurança e do bem-estar das mulheres.

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Câmara do Deputados aprova criminalização de nudes de mulheres gerados por IA

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (7), um projeto de lei que torna crime a geração, com inteligência artificial (IA), de imagens de mulheres em situações de intimidade ou nudez. A pena prevista é de reclusão de dois a quatro anos, que pode ser aumentada para seis a oito anos se a vítima for menor de idade.

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