EUA consideram dividir o Google após decisão judicial sobre monopólio; entenda

A gigante tecnológica Google, avaliada em US$ 2 trilhões, pode ser obrigada a se dividir. Uma semana após a decisão judicial que a condenou por monopólio no mercado de buscas, o Departamento de Justiça dos EUA está estudando essa possibilidade, segundo reportagens do New York Times e Bloomberg News.

Entre as medidas mais discutidas pelos advogados do Departamento de Justiça, está a possibilidade de desmembrar o sistema operacional Android. Outras opções incluem forçar a venda do AdWords, programa de anúncios de busca do Google, e o possível desmembramento do navegador Chrome, segundo os relatos.

Um porta-voz do Departamento de Justiça afirmou que está avaliando a decisão do tribunal e vai considerar os próximos passos de acordo com as direções da corte e o arcabouço legal aplicável para soluções antitruste. Ainda não foram tomadas decisões. Um porta-voz do Google preferiu não comentar, mas a empresa planeja recorrer da decisão. O Google enfrenta outro processo antitruste movido pelo Departamento de Justiça, com julgamento previsto para o próximo mês.

Outras opções discutidas pelo Departamento de Justiça incluem obrigar o Google a compartilhar dados com concorrentes e instituir medidas para impedir que a empresa obtenha uma vantagem injusta em produtos de inteligência artificial, segundo fontes familiarizadas com o assunto.

Durante o julgamento, foi revelado que o Google pagou a empresas, incluindo a Apple, mais de US$ 26 bilhões em 2021 para permanecer como a opção padrão de busca no Safari. Esses acordos permitiram ao Google construir um monopólio sobre as buscas e suprimir injustamente a concorrência, concluiu o juiz.

Neil Chilson, ex-diretor de tecnologia da FTC (Federal Trade Commission), disse que a ideia de dividir o Google era “totalmente fantasiosa”.

“Nada na abordagem antitruste bastante padrão do juiz Mehta sugere que uma divisão seja um remédio plausível. Uma divisão não abordaria a conduta central que o tribunal considerou problemática: contratos exclusivos para posicionamentos padrão”, afirmou.

Logo após a decisão do juiz, o mecanismo de busca concorrente DuckDuckGo propôs a proibição desses acordos exclusivos.

O veredicto, proferido na semana passada, concluiu que o Google violou a lei antitruste, gastando bilhões de dólares para criar um monopólio ilegal e se tornar o mecanismo de busca padrão mundial. A decisão é vista como a primeira grande vitória das autoridades federais contra o domínio de mercado das grandes empresas de tecnologia.

Reguladores federais antitruste processaram a Meta Platforms, Amazon.com e Apple nos últimos quatro anos, alegando que as empresas mantiveram ilegalmente monopólios.

Em 2004, a Microsoft chegou a um acordo com o Departamento de Justiça em um caso que alegava que a empresa forçava o uso do navegador Internet Explorer nos usuários do Windows.

Alden Abbott, ex-conselheiro geral da FTC, afirmou que a divisão dos negócios do Google seria “desastrosa”, mas pouco provável.

“A corte de apelações no caso EUA vs. Microsoft (2001) rejeitou categoricamente a divisão daquela empresa, mesmo que a conduta monopolizadora ilegal não tenha sido considerada pelo tribunal como criadora de eficiências benéficas. Provavelmente não será ordenada a divisão do Google, o que é algo positivo. Uma divisão do Google seria um dos atos mais economicamente destrutivos nos anais do antitruste americano”, disse.

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