ONU planeja adotar tratado de proteção do alto-mar em junho

O tratado sobre alto-mar em 3 pontos principais

De zonas marinhas protegidas a estudos sobre impacto ambiental, o inédito tratado de proteção do alto-mar, aprovado no sábado (4) após longas negociações entre os membros da ONU, prevê uma série de instrumentos para a conservação de mais da metade dos oceanos que não pertencem a nenhum país. Entenda os pontos principais deste novo instrumento de preservação. 🌊

No entanto, o texto não foi adotado formalmente, já que tinha que passar pelo crivo dos serviços jurídicos e traduzido para os seis idiomas oficiais da ONU.

Ao término desse trabalho de “coerência terminológica” e de harmonização das diferentes versões linguísticas, a resolução aprovada nesta terça pede para convocar uma nova reunião para adotar o acordo “a princípio, em 19 e 20 de junho de 2023“.

As águas internacionais começam onde acabam as Zonas Econômicas Exclusivas (ZEE) dos Estados, que se estendem por até 200 milhas náuticas (370 km) a partir do litoral, e não pertencem a nenhum país.

Embora representem mais de 60% dos oceanos e cerca de metade do planeta, as águas internacionais vinham sendo ignoradas há bastante tempo pela agenda ambiental, ofuscadas pelas áreas costeiras e por algumas espécies emblemáticas.

Os avanços da ciência demonstraram a importância de se proteger esses oceanos, que têm rica biodiversidade, frequentemente microscópica, proporciona metade do oxigênio que respiramos e limita o aquecimento global, ao absorver uma parte importante do CO2 emitido pela ação humana.

Porém, os oceanos se fragilizam, vítimas dessas emissões (aquecimento, acidificação da água, etc.), da poluição de todo tipo e da pesca excessiva.

O futuro tratado deve permitir criar reservas de proteção marítima nessas águas internacionais, das quais somente 1% são objeto atualmente de medidas de conservação.

O tratado prevê também a obrigação de realizar estudos de impacto sobre o meio ambiente antes de realizar atividades em alto-mar, como a mineração.

(Com AFP)

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