TSE amplia proibição de circulação de armas de colecionadores em todo o País

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nesta quinta-feira (29), por unanimidade, a proibição do transporte de armas e munições de Colecionadores, Atiradores e Caçadores (CACs) em todo o território nacional de 24 horas antes até 24 horas depois das eleições.

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Isabella Caminoto

29 de setembro de 2022 12:35

A resolução amplia a norma que já havia proibido o porte de armas e munições no raio de 100 metros das seções eleitorais. Os ministros determinaram em 30 de agosto que a restrição ao porte nas seções eleitorais começa a valer 48 horas antes do pleito até 24 horas depois. Essa regra se mantém.

TSE restringe porte de armas no dia da eleição

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) proibiu o porte de armas nos locais de votação em 2 de outubro, data do primeiro turno das eleições presidenciais. A restrição atinge um raio de 100 metros das seções eleitorais, a partir de 48 horas antes da votação, e até 24 horas depois da mesma. A decisão foi anunciada nesta terça-feira (30).

Havia a expectativa de que o tribunal votasse o fechamento dos clubes de tiro nas eleições – sugestão apresentada por diversas entidades, como centrais sindicais, polícias civis e associações de juízes. O presidente da Corte, Alexandre de Moraes, já havia se comprometido a avaliar a pauta. No entanto, apenas a restrição à circulação de armas dos CACs foi votada.

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(Estadão Conteúdo)

Este post foi modificado pela última vez em 29 de setembro de 2022 12:35

Isabella Caminoto

Advogada e mestranda em Direito Internacional, tenho a democracia e a liberdade como bandeiras irrenunciáveis. Sou apaixonada pelos animais e acredito que o bem-estar do nosso planeta deveria ser o destaque diário da pauta da nossa sociedade.