África contra a injustiça climática, dugongos extintos e +

👨‍⚖️ Crise climática nos tribunais

Uma empresa de combustíveis fósseis dos Estados Unidos (EUA) está processando sua seguradora por ela se recusar a cobrir os custos crescentes de defesa em ações relacionadas ao clima, propostas por governos locais no Havaí.

O caso da Aloha Petroleum contra a National Union Fire Insurance Company of Pittsburgh da AIG pode abrir um precedente: as empresas estão protegidas contra reivindicações de danos climáticos?

De acordo com documentos do processo, a Aloha Petroleum – uma subsidiária da Sunoco, com sede nos EUA – já gastou mais de 880.000 dólares em custos de defesa e espera que este valor cresça significativamente à medida que o litígio avança. (The Guardian*)

É uma das primeiras disputas sobre cobertura de seguro para litígios de crise climática a serem ouvidas nos tribunais.

A seguradora afirma que os litígios climáticos são cobertos em casos de “poluição”, previstos nas apólices de responsabilidade geral de seus clientes. 

Se o argumento da seguradora for bem-sucedido, as empresas de combustíveis fósseis podem ser obrigadas a pagar milhões de dólares em honorários legais, além de quaisquer danos futuros concedidos em tribunal.

🌱 África clama pelo fim da injustiça climática

A menos de 3 meses da 27ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas de 2022 (COP27) – que será realizada de 6 a 18 de novembro em Sharm El Sheikh, no Egito – os países africanos pediram o fim da “injustiça climática”: o continente é responsável por menos de 4% das emissões globais de CO2 , mas paga um preço muito alto pelo avanço do aquecimento global.

Nesta segunda-feira (29), começou a Semana Africana do Clima – uma das reuniões preparatórias para a COP27 – em Libreville, capital do Gabão. O evento conta com a presença de representantes de governos, organizações internacionais, ONGs e o setor privado de todo o continente.

O encontro busca formular propostas concretas, a fim de “falar uma só voz pela África na COP27”.

“Embora contribua apenas com menos de 4% para as emissões globais de CO2, a África é o continente mais devastado do mundo, segundo o grupo de especialistas internacionais do IPCC, pelos efeitos das alterações climáticas (…) minando nossos esforços para um crescimento sustentável”, disse Sameh Choukri, Ministro de Relações Exteriores do Egito e Presidente da COP27. (Le Monde*)

“Ao mesmo tempo, África vê-se obrigada, com recursos limitados e um nível de apoio muito baixo, a gastar 3% do PIB anual para se adaptar a estes impactos”, concluiu o diplomata egípcio.

😢 Dugongo extinto

O dugongo – um mamífero vegetariano que vive na Ásia e na África há centenas de anos – tornou-se funcionalmente extinto, de acordo com um novo estudo publicado na revista Royal Society Open Science. (🇬🇧)

Dugongo é uma espécie de peixe-boi, que só vive nos oceanos. Ele também é conhecido como “vaca marinha”. (Conexão Planeta)

“Extinção funcional” significa que, mesmo que alguns dugongos ainda estejam vivos na costa da China, estão em número pequeno demais para manter uma população viável. (The New York Times*)

Para chegar a essa conclusão, os especialistas analisaram informações dos últimos anos e entrevistaram pescadores e moradores de 66 comunidades do litoral para se certificar que os animais nunca mais tinham sido avistados.

Os dugongos são ocasionalmente presos em redes de pesca, e as ervas marinhas que eles comem no norte do Mar da China Meridional se degradaram ao longo dos anos.

O que ocorre com a espécie também serve de alerta para outros mamíferos no Mar do Sul da China – um local de impressionante biodiversidade marinha que enfrenta forte pressão de sobrepesca, desenvolvimento costeiro, entre outros riscos.

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