A União Europeia (UE) tornou-se a primeira grande economia a legislar sobre uma 'tarifa verde' sobre as importações, a ser cobrada sobre bens produzidos com altas emissões de dióxido de carbono (CO2). O mecanismo de ajuste de fronteira de carbono (CBAM) significa que os países que falham em tornar suas indústrias verdes logo enfrentarão uma nova ameaça: um imposto de carbono efetivo que penalizará aqueles que esperam lucrar com atividades de alto carbono. O sistema será aplicado inicialmente em ferro e aço, cimento, fertilizantes, alumínio, eletricidade, hidrogênio e alguns produtos químicos. Mas você sabe o que significa esta 'tarifa verde'? Como ela pode forçar corporações a se adequarem a um processo de produção mais sustentável?
A redução do carbono acarreta custos para algumas indústrias, principalmente aquelas que atualmente dependem fortemente de combustíveis fósseis, como a siderurgia, ou que emitem carbono como parte de seus processos, como a produção de cimento e concreto.
Se um governo forçar sua indústria a reduzir o carbono enquanto outro não, as empresas sediadas no país com regulamentações frouxas poderão superar as dos países mais limpos com produtos mais baratos. Isso pode significar que os produtos mais baratos serão vendidos em maior quantidade – emitindo mais carbono no processo – de modo que não há redução geral do carbono lançado na atmosfera, enquanto as indústrias dos países mais limpos sofrem sem benefícios para o clima.
Por esse motivo, os governos podem impor custos ou outras barreiras às importações. Esses regulamentos comerciais são conhecidos como impostos de fronteira de carbono, mecanismos de ajuste de fronteira de carbono (CBAMs) ou tarifas verdes.
Com a sua aplicação, as importações de certos produtos estariam sujeitas a impostos que aumentariam o seu preço, criando condições equitativas entre os países onde as indústrias estão sujeitas a regulamentações de carbono e aquelas onde não estão.
A criação de um preço global do carbono – que seria cobrado de todas as empresas por tonelada de CO2 produzida em suas operações – seria uma solução muito mais simples. Contudo, as discussões sobre o tema já duram décadas, sem que nada seja efetivamente decidido.
Por esse motivo – e em razão da emergência climática que vivemos – alguns governos decidiram agir por conta própria, criando suas próprias tarifas verdes.
A UE tomou a dianteira para a criação de uma tarifa verde (CBAM), ao concordar em tornar os relatórios de carbono um requisito em setores como ferro e aço, cimento, fertilizantes, alumínio, eletricidade e hidrogênio. Se o acordo ainda provisório for aprovado, uma fase de testes começará a partir de outubro de 2023.
Os países com maior probabilidade de enfrentar tarifas verdes são aqueles com grande consumo de combustíveis fósseis e volumosas indústrias poluidoras voltadas para a exportação, tais como a China, Austrália, Turquia e Índia.
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Este post foi modificado pela última vez em 19 de dezembro de 2022 15:52
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