O ministro Alexandre de Moraes, do STF, decidiu nesta terça (23) determinar a execução imediata da condenação do ex-deputado federal Daniel Silveira a 8 anos e 9 meses de prisão. Veja mais no Curto Flash, a nossa seleção das principais manchetes do momento. Jogo curto e rápido!
Moraes determina início imediato de pena de Daniel Silveira; veja no Curto Flash Leia mais »
O Senado aprovou nesta terça-feira (17) a medida provisória que prorroga o prazo de adesão ao Programa de Regularização Ambiental (PRA) para produtores que estão em áreas da Mata Atlântica, mas conseguiu retirar do texto partes – incluídas por deputados federais – que facilitavam o desmatamento do bioma. Ambientalistas comemoraram, mas estão alertas: a MP vai voltar para a Câmara dos Deputados e pode sofrer novas mudanças.
Na Carta da Terra, publicada esta semana pelo Earth News, Lourival Sant’Anna fala sobre as emendas a uma medida provisória (1.050), aprovadas esta semana pela Câmara dos Deputados, que retiram proteções da Lei da Mata Atlântica, de 2006. Essa lei proíbe obras, como por exemplo rodovias, em áreas de vegetação primária, nunca desmatadas, e as de vegetação secundária, em estado avançado de regeneração, que estão há várias décadas em recuperação. A lei abre exceção para quando não existe alternativa. A emenda à medida provisória retira a obrigação do empreendedor de provar que não tem outro lugar para realizar a obra.
O texto propõe que benefício seja pago até a criança ou adolescente completar 18 anos, desde que a família atenda ao critério de renda. Projeto será analisado por senadores. Saiba mais no Curto Flash, a nossa seleção com as principais manchetes do momento. Jogo Curto e rápido!
Neste Dia Internacional da Mulher, o deputado federal Nikolas Ferreira (PL de MG) fez um discurso contra transexuais no plenário da Câmara, vestindo uma peruca e se chamando de “Nikole”. Veja mais no Curto Flash, a nossa seleção das principais manchetes do momento.
Para fechar o ano com notícias boas, a Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (21) o Projeto de Lei 4129/21, que estabelece diretrizes para a formulação de planos de adaptação às mudanças climáticas. O objetivo desses planos, exigidos em âmbito nacional, estadual e municipal, é implementar medidas para reduzir a vulnerabilidade da sociedade, da economia e do meio ambiente frente aos efeitos esperados da mudança do clima. Agora, a proposta será encaminhada para o Senado.
PL que prevê medidas para mudanças climáticas é aprovado na Câmara Leia mais »
